Frase do dia

"Se ordenares teus comandados eles te obedecerão, se tratá-los como irmãos eles irão à guerra contigo,porém se tratá-los como filhos,eles morrerão por ti" (Sun Tzu)

CURSO DE CINOTECNIA

Foto: Jeovani Costa

Policiais Militares do BPChoque realizam treinamento com cães

Por Assessoria de Comunicação da PMRN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte estará realizando, no próximo mês de setembro, o Curso de Cinotecnia para Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Federais, Guardas Municipais de Natal e Militares do Exército Brasileiro.

O Curso visa treinar os integrantes dos Órgãos relacionados no manejo com cães, formando profissionais cinotécnicos e habilitando-os na dominação e treinamento de cães na detecção de entorpecentes e drogas afins, explosivos, controle de rebeliões, ações de busca, entre outras habilidades.

O Curso será realizado no BPChoque e no BOPE, com início previsto para o dia 10 de setembro prosseguindo até o dia 5 de novembro do corrente ano. Serão formados 23 profissionais, sendo 10 vagas destinadas à integrantes do BPChoque, 5 destinadas à integrantes do Comando de Policiamento Metropolitano (Batalhões e Companhias), uma vaga para a Polícia Federal, Guarda Municipal e Exército Brasileiro, duas para o Corpo de Bombeiros Militar e três vagas para Instiuições Co-irmãs.

As inscrições se estende até o dia 1º de agosto para Oficiais Subalternos, Sargentos, Cabos e Soldados, os quais passarão por exame médico, físico e de aptidão ao trabalho com cães.

Fonte:PMRN

ORIENTAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES REFERENTES AO PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL

ORIENTAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES

REFERENTES AO PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL

SÃO PROIBIDOS:

·         Distribuir bens e valores pessoais de qualquer natureza – tipo emprego, chapéu, boné, chaveiro, camisetas;

·         Vetados os showmícios;

·         Proibido fixar material em cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, mesmo que sejam de propriedade privada;

·         Proibido propaganda em árvores, jardins, localidades em área pública, muro, cerca, tapume (ainda que a localidade em área privada), viadutos, postes de iluminação, sinais de trânsito, passarelas;

·         Carros de som perto de hospitais, escolas, igrejas,

·         Não pode fixar cartazes em residências;

·         Pichações, fixação a tinta ou fixação de placa

PODE NA CAMPANHA:

·         Distribuir santinho, broche, adesivo, usar bandeira individual;

·         Trio elétrico apenas como amplificador de comício;

·         Telão pode ser usado em comícios;

·         Cavaletes em locais apropriados e no tamanho máximo de 4 metros quadrados;

·         Candidato que é artista pode fazer shows, desde que não anime comícios e faça alusão a campanha;

·         Propaganda permitida das 6h às 22h;

·         Carreatas, caminhadas, uso de carros de som

SUBSÍDIO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES É IMPLANTADO

A governadora Rosalba Ciarlini implantou o subsídio na folha de pagamento dos policiais e bombeiros militares.

“O subsídio é uma conquista de toda categoria militar do nosso estado. E a nossa próxima meta será plano de carreira e promoções dos praças. Visando o reconhecimento dos anos de serviços prestados a corporação e a sociedade. Dando ao soldado uma perspectiva de crescimento”.

Proposta em tramitação permite policial acumular cargo público

Por Agência Câmara
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 179/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que permite a acumulação de cargo de policial federal ou estadual com a de cargo público de professor ou de cargo público privativo de profissionais de saúde. A acumulação desses cargos também será permitida aos guardas municipais, segundo o texto.
Hoje a Constituição permite apenas a acumulação de dois cargos públicos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Fora essas exceções, a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida.
Segundo o autor, o objetivo da proposta é garantir o aumento da renda mensal dos policiais. Além disso, na visão do deputado, ao se permitir que o policial atue no magistério, também se abrirá “a oportunidade de maior integração dos alunos com a atividade de segurança” e a oportunidade de aumentar a integração do policial com a comunidade. “Essa interação seria boa para escola, muito boa para o policial e excelente para a toda a sociedade brasileira”, afirma Lucena.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos.
FONTE: Soldado Glaucia em julho 13, 2012

Polícia Militar e a Polícia Civil Cumprem Mandados de Prisão em São Tomé.

Na tarde de hoje o Sgt Gonzaga, Sd Sobrinho, Sd Hemerson e o Agente Civil Pereira cumpriram um mandado de prisão preventiva em desfavor de Erivaldo Cavalcanti da Silva, solteiro, agricultor e residente no Sítio Oiticica São Tomé.O mesmo já tem passagem pelas delegacias de São Tomé, Boa Saúde e Senador Eloy de Souza. O mesmo foi encontrado após diligencias, no Sítio Vacaria.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM SÃO TOMÉ/RN

11 de julho de 2012

Aconteceu  nesta quarta-feira (11), por volta das 15 horas,  mais um acidente com vítima fatal. A vítima foi o Sr. Antônio Camé 65 anos de idade, o mesmo era marchante e tinha se deslocado até a zona rural afim de negociar animais. O acidente aconteceu próximo a entrada do sítio Pedra Preta nas proximidades da casa do Sr. João Augustinho. O corpo permanece no local aguardando a chegada do ITEP.

Prisão Realizada na manhã de hoje por Policiais.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Na manhã de hoje, Agentes da Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Cruz, juntamente com a Polícia Militar (Rádio Patrulha), prenderam uma pessoa que estava se utilizando de um carrinho de vendas de CDs e DVDs para a pratica de venda de drogas. Veja as fotos:

Quadrilha tenta assaltar agência do Itaú e rouba armas dos vigilantes.

Uma quadrilha tentou assaltar a agência do banco Itaú da avenida Presidente Bandeira (avenida 2), no bairro do Alecrim, por volta das 8h30 da manhã desta quarta-feira. Um dos bandidos chegou a entrar no prédio após fazer uma funcionária refém, e conseguiu roubar as três armas dos dois vigilantes. Os criminosos desistiram do assalto quando viram que policiais militares haviam percebido a movimentação estranha.

Fonte: Tribuna do Norte.

Audiência com a Governadora sobre o subsídio dos militares do RN.

Na manhã de hoje, 10, estive reunida com a Governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini, para tratar sobre a implantação do subsídio dos policiais e bombeiros militares do RN.

A audiência foi originada devido às dúvidas dos policiais e bombeiros militares sobre a implantação da nova remuneração.

Em conversa com a Chefe do Executivo, a mesma me garantiu que o subsídio dos militares estaduais será implantado neste mês de julho, conforme acordado entre a categoria e o Governo no ano passado. A mesma ainda me informou que na noite de ontem, 9, realizou um pronunciamento na TV União, em entrevista ao jornalista Robson Carvalho, garantindo a implantação do subsídio neste mês.

Portanto, venho acalmar os policiais e bombeiros militares do RN e garantir que estamos lutando para que tudo proceda de acordo com a Lei Complementar nº 463/2012, que dispõe sobre a remuneração dos PM’s e BM’s do RN.

Fonte: Publicado por Kátia Nunes

Polícia Militar prende quadrilha especialista em clonagem de carros.

Cinco homens foram presos e um adolescente apreendido, além de um revólver calibre 38, um carregador de pistola 9mm, e um Corsa com placas clonadas.

Policiais militares do 5° BPM prenderam uma quadrilha, no bairro de Mirassol, Zona Sul de Natal, na madrugada desta terça-feira (10), acusada por clonagem de veículos. Cinco homens foram presos e um adolescente apreendido, além de um revólver calibre 38, um carregador de pistola calibre 9mm, e um Corsa Classic com placas clonadas. O Renault Clio em que os acusados foram presos também foi apreendido por eles não estarem portando a documentação do carro.

De acordo com o tenente Soares, oficial de operações do 5° BPM, o grupo foi denunciado por populares como suspeitos de estarem armados em via pública. “Recebemos a informação de que o grupo estava armado, em uma lanchonete do bairro e ao chegarmos no local, flagramos três deles, com a arma e o carregador”.

“Enquanto realizávamos a revista, o adolescente assumiu a posse do revólver. Procuramos muito pela pistola 9mm, mas só conseguimos encontrar o carregador”, lamentou o oficial.

Ele ainda contou que durante a abordagem outros três homens foram presos. “Um estava na lanchonete e acompanhava o grupo, outro passou de moto e fez sinal para um dos presos e ao ser abordado, apontou onde estava o Corsa clonado. Por fim o dono da moto que o acusado pilotava, também foi preso ao chegar na lanchonete”. Pontuou o oficial.

Todos foram levados para a delegacia de plantão Zona Sul e lá autuados por formação de quadrilha, aliciamento de menores e porte ilegal de arma de fogo.

Foram presos: Fernando Luiz de Nascimento, e Davi Torres de Souza, ambos de 28 anos; Anilde de Almeida Correia, e Cauê Martins da Costa, ambos de 23; o dono da moto foi solto logo após prestar esclarecimentos ao delegado de plantão.

Fonte: nominuto.com

Terça-feira, 10/07/2012 às 09h50

Acusados de roubo a Correios acabam mortos em confronto com a Polícia.

Polícia investiga a quadrilha há bastante tempo e mesmo com a morte dos três acusados, ainda cogita a participação de outros integrantes.

Três acusados de roubar a agência dos Correios do município de Sítio Novo, na manhã de ontem (9), acabaram mortos após confronto com a Polícia Civil, na Zona Rural de Ielmo Marinho.

De acordo com policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), logo após o roubo, o trio passou a ser monitorado e ao ser abordado, atiraram contra os policiais. Durante o confronto, os três acusados acabaram sendo baleados e ainda chegaram a serem socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

A Polícia investiga a quadrilha há bastante tempo e mesmo com a morte dos três acusados, ainda cogita a participação de outros integrantes.

Nas próximas horas, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) detalhará toda a operação, em uma entrevista coletiva concedida pelo delegado titular da Defur, Atanásio Gomes.

Fonte: nominuto.com

Rádios comunicadores com frequência digital são instalados em viaturas de Mossoró

Desde a última semana, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) está funcionando em frequência de rádio digital.
Os novos rádios comunicadores já foram instalados em algumas viaturas que realizam o policiamento ostensivo na cidade de Mossoró, as quais são interligadas com o CIOSP. A mudança na frequência visa inibir o acesso de pessoas alheias às conversações desenvolvidas pelos órgãos de Segurança Pública do Município.
Todas as viaturas do 2º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo na área norte do Município de Mossoró, já foram equipadas com os novos rádios comunicadores e já estão funcionando na frequência digital de comunicação.
O sistema de comunicação com frequência digital já é realidade no Município de Natal, onde todas as viaturas da Região Metropolitana são interligadas ao CIOSP, em Natal, melhorando a qualidade na comunicação entre os Policiais Militares de serviço.

Por Assessoria de Comunicação da PMRN

Batalhões de Mossoró sofrem mudanças no comando

O Boletim Geral nº 126, de 06 de julho de 2012, publicou a mudança no comando dos Batalhões de Polícia Militar do Município de Mossoró.

O Tenente Coronel PM Alvibá Gomes, que comandava o 12º BPM, agora passa a exercer a função de Comandante do 2º BPM, responsável pelo policiamento na área norte do Município de Mossoró, além dos Municípios de Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú.

Já o Major PM Correia Lima, que exercia a função de Comandante do 2º BPM, passará a responder pelo comando do 12º BPM, atuando na área sul do Município de Mossoró, além de atuar nos Municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas.

O 12º BPM foi inaugurado há quase um ano e teve como primeiro comandante o Tenente Coronel PM Francisco Alvibá, que reduziu consideravelmente as ocorrências na área de atuação do BPM.

A data para a passagem de comando de ambas as Unidades ainda não foi definida.

POLICIA MILITAR DE SP DOA PISTOLA A POLICIA MILITAR DO RN

Decreto de doação das Pistolas

Na última sexta-feira (06 de julho de 2012) recebemos a cópia do Decreto do Governo do Estado de São Paulo que autorizou a doação de 5.000 pistolas .40 Taurus (PT-100) com 3 carregadores à PMRN, as referidas armas já foram separadas e conferidas pelo Major PM Spínola no Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição da PMESP.

Estamos realizando contatos com o Diretor de Apoio Logístico da PMESP – Coronel PM Mariano para os ajustes de liberação e transporte das armas.

Nesta oportunidade agradecemos o empenho da Doutora Rosalba Ciarlini Rosado - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte nos contatos feitos com o Doutor Geraldo Alckmin – Goverdador do Estado de São Pauloformulando o pedido de doação e mostrando a necessidade que temos de dotar cada militar (do Soldado ao Coronel) com sua arma de porte, esta atitude da nossaGovernadora mostra a vontade de proporcionar melhores condições de trabalho a todos os integrantes da PMRN.

DECRETO Nº 58.182, DE 29 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a doação de material bélico, de propriedade do Estado, sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, às Instituições Policiais Militares e Órgãos dos Estados que especifica, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º – Fica autorizada a doação de material bélico, pertencente ao patrimônio do Estado e sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos Estados e respectivos órgãos, na quantidade, tipo, marca, modelo e calibre, na seguinte conformidade:

I – Estado do Acre: Instituto de Administração Penitenciária – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

II – Estado de Alagoas: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

III – Estado do Piauí: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

IV – Estado do Rio Grande do Norte: Polícia Militar – 5.000 (cinco mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

V – Estado de Rondônia: Polícia Militar – 3.000 (três) mil pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

VI – Estado de Roraima: Polícia Militar – 1.000 (mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

VII – Estado do Maranhão: Polícia Militar – 4.000 (quatro mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40.

Artigo 2º – A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotará as providências necessárias para a desafetação do material permanente do patrimônio público estadual, com as comunicações decorrentes aos órgãos competentes pelo controle de material bélico nacional.

Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução deste decreto ocorrerão sem quaisquer ônus ao Estado de São Paulo.

Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de junho de 2012

GERALDO ALCKMIN

Antonio Ferreira Pinto

Secretário da Segurança Pública

Sidney Estanislau Beraldo

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 29 de junho de 2012.

Fonte: http://cmtgeralpmrn.com/

O soldado ateu

Já estávamos no fim de mais uma jornada de trabalho. Passava-se das vinte e três horas de uma monótona segunda-feira, dia geralmente tranquilo no que tange à criminalidade violenta, cujo combate era nosso principal mister.

Patrulhávamos o Bairro Nova Pampulha, numa região conhecida como “mangue seco”. Tal denominação não foi escolhida por acaso. As ruas do local eram todas de terra; parte delas intransitáveis, devido a enormes crateras provocadas pela voracidade das águas pluviais.

 Os lotes lindeiros lembravam a vegetação da caatinga. As residências eram construídas precariamente, a maioria delas não possuía reboco, o que contribuía para o aspecto desértico do local.

Neste cenário nada inspirador, ocorreu uma situação cômica, envolvendo uma guarnição do GIEAR (Grupo de Intervenção Estratégica em Áreas de Risco); mais precisamente aquela estava sob meu comando.

Quando descíamos a rua vinte e cinco, uma das poucas que era possível percorrer embarcado na viatura, deparamos com um sujeito franzino, alto, moreno escuro (não é eufemismo, ele realmente não era negro), trajando roupas simples e empurrando uma bicicleta, a qual era tão velha que só servia mesmo pra empurrar.

O motorista da equipe, Soldado Marcel, menciona: “Vamos abordar?”. Nosso patrulheiro, Cabo Araújo, acrescenta: “Só pra não perder o costume, nesta hora, andando na favela, tem mais é que tomar geral”.

Mesmo acreditando não se tratar de um suspeito em potencial, decido pela abordagem.

O suspeito estava do lado esquerdo da viatura, nesse caso quem efetua o “enquadramento” é o motorista ou o patrulheiro. O Soldado Marcel encarregou-se da missão: “Pare. Larga a bicicleta. Coloca as mãos na cabeça. Abra as pernas”. O abordado acatou as ordens sem pestanejar. O militar iniciou a busca pessoal.

Cumpre registrar que um pouco antes do fato ora narrado, Marcel havia dito: “Pô Sargento, nós já estamos indo embora e não prendemos ninguém ainda”.

Marcel é daqueles policiais que não conseguem dormir se passar um dia sem tirar um infrator das ruas. Cansei de tentar persuadi-lo de que o dia que trabalhamos pouco é porque trabalhamos bem, haja vista que nossa missão é prevenir.

Evidentemente, interpretei a pronúncia do soldado como brincadeira, contudo comecei a me preocupar no instante que Marcel passou a interpelar o suspeito, dando a entender que realmente não queria ir embora sem prender alguém.

- Seu Nome?

- Abraão - respondeu o jovem, já com as pernas trêmulas.

- Abraão. Então foi você quem traiu Jesus - afirmou o militar, aumentando o tom de voz.

- Não, senhor, eu sou Abraão, o Rei das Nações.

- Que rei o quê, tá achando que eu sou otário, foi você mesmo que mandou enforcar Jesus.

Neste momento, preparava-me para apartar a discussão quando percebi a cara de deboche do Soldado Marcel e constatei que ele estava de gozação. Por outro lado, o Cabo Araújo, acreditando que aquilo terminaria em “desacato” utilizou-se de seus vastos conhecimentos bíblicos, pois é evangélico praticante, e disse : “O rapaz está certo. Quem traiu Jesus foi Judas, e Abraão foi mesmo o Rei das Nações. E tem mais, Jesus não foi enforcado, mas sim crucificado”.

Assim, Marcel soltou o suspeito e todos nós começamos a rir do episódio e ainda tivemos uma pequena aula litúrgica, haja vista que o então suspeito também era evangélico fervoroso.

Não sei o que aconteceria se o nome do rapaz fosse Judas...

Fim

Autor: Nivaldo de Carvalho Júnior, 3º Sgt PM

Nota: Esta é uma obra de ficção. Nomes, personagens, fatos e lugares são frutos da imaginação do autor e usados de modo fictício. Qualquer semelhança com fatos reais ou qualquer pessoa, viva ou morta, é mera coincidência.

"É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” - Inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal.

Diário de PM/BM

APROVADO APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS PARA AS POLICIAIS MILITARES DE GOIÁS

O Plenário aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda Constitucional nº 5.323/11, que dá nova redação ao inciso I, do § 12, do art. 100 da Constituição Estadual. Trata-se da aposentadoria aos 25 anos de tempo de serviço para as policiais e bombeiros militares femininas. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 27 votos favoráveis.

A alteração tem por objetivo deixar expresso na Constituição o tempo de serviço necessário para a promoção a posto ou graduação imediatamente superior das militares estaduais goianas, quando da transferência delas para a reserva remunerada, garantindo-se a diferenciação entre elas e os homens, nos moldes da Constituição Federal.

Leia a seguir as palavras do Deputado Estadual Major Araújo:

"Em um processo cheio de momentos tensos, finalmente um desfecho feliz. Agora as nossas mulheres militares podem comemorar o fim do tratamento preconceituoso e degradante. A nossa sensação é de alívio e acima de tudo, dignidade. Gostaríamos de agradecer aos parlamentares que se sacrificaram para comparecer na sessão de hoje para esta votação, em pleno recesso , em sessão extra não remunerada. Com um quórum apertado, de 27 deputados presentes, a emenda foi aprovada unanimemente".

Abordagem Policial e Busca Pessoal

É bom refletirmos sobre a busca pessoal e a abordagem policial, pois são ações que fazem parte do dia-a-dia da nossa profissão. É preciso conhecer as leis e a doutrina jurídica para não extrapolarmos nossa competência legal e, consequentemente, incorrermos em ilícitos penais.

Diante da fundada suspeita de que uma pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, o policial pode e deve realizar a busca pessoal, independentemente de mandado. Tal procedimento é previsto pelo artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP).

Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

A doutrina interpreta extensivamente esse meio de prova (acautelatória e coercitiva) para autorizar, além da inspeção do corpo e das vestes, a revista em tudo que estiver na esfera de custódia do suspeito, como bolsa ou automóvel, desde que haja fundada suspeita.

Como todo ato administrativo, a abordagem e a busca pessoal possuem os atributos da imperatividade, coercibilidade e autoexecutoriedade, isto é, impõe-se de forma coercitiva, independentemente de concordância do cidadão, e são realizadas de ofício, a partir de circunstâncias determinantes, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Assim sendo, no momento da abordagem, cabe ao cidadão tão somente obedecer às ordens emanadas pelo policial, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal (CP). Se o cidadão se opor, mediante violência ou ameaça, a ser submetido a busca pessoal, ele pratica o crime de resistência, previsto no artigo 329 do CP. Nesse caso, o policial pode fazer uso da força para vencer a resistência ou defender-se, consoante artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP).

O policial não tem como adivinhar quem é bandido e quem é cidadão de bem, portanto não se sinta constrangido ao ser abordado por uma equipe policial, colabore obedecendo os comandos e assim que for esclarecido sua idoneidade você será liberado.

GOVERNO ESTUDA COMO IMPLEMENTAR SUBSÍDIOS A POLICIAIS

GOVERNO ESTUDA COMO IMPLEMENTAR SUBSÍDIOS A POLICIAIS

Francisco Obery Rodrigues

O Governo do Estado ainda não sabe de que forma conseguirá implantar o subsídio para policiais e bombeiros militares. A Lei Complementar nº 463/2012 prevê que a partir do mês de julho, os servidores já passem a receber através da parcela única. São mais de 10 mil funcionários públicos que esperam a nova forma de pagamento conquistada através de negociação durante o ano de 2011. O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues, informou que tem realizado simulações de impacto na folha de pagamento, mas ainda não há uma forma definitiva de se viabilizar recursos para cobrir os novos gastos.

"Essa é uma questão complexa e que demanda a avaliação de vários assuntos. Antes do final do mês devemos ter concluído a nossa análise para apreciação da governadora", disse o secretário Obery em entrevista durante a manhã de ontem. 

Ele analisa a disponibilidade financeira para o pagamento através de parcela única. O secretário chama atenção para o fato da lei ter sido sancionada no mês de janeiro deste ano e, portanto, sem previsão no Orçamento do Estado para 2012.

"O orçamento foi aprovado na Assembleia Legislativa no mês de dezembro, e teremos que ver qual será a disponibilidade para cumprir com os pagamentos", afirmou Obery Rodrigues, esclarecendo que agora, como não houve previsão, há duas formas de se alcançar os recursos: através de remanejamento ou de excesso de arrecadação.

Com o remanejamento, o Governo priorizaria o subsídio dos militares e deixaria de lado outros investimentos previstos no orçamento. Outra possibilidade é utilizar o excesso de arrecadação que pode ser destinado à pagamento de pessoal para tal fim. Mas o Governo do Estado ainda não sabe como procederá. "Não há excesso de arrecadação suficiente para sozinho cobrir as novas despesas. Uma saída é fazer um misto das duas opções: remanejando uma parte e utilizando parte do excesso de arrecadação", declarou o titular da pasta de Planejamento e Finanças.

O secretário acrescentou que a lei sancionada no início do ano prevê ressalvas com objetivo de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 "estudos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos apontaram impacto financeiro, da ordem de mais de R$ 118 milhões, incluindo a contribuição patronal ao IPERN. Isso se houver permissão da LRF".

A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Administração, Álber da Nóbrega, para apurar informações atualizadas sobre o andamento da implementação do subsídio.

Durante esta semana, a Secretaria de Administração e a pasta de Planejamento conduziram reuniões com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os comandantes receberam a resposta de que as medidas administrativas já estavam sendo tomadas. A documentação com o efetivo das Corporações já foi enviada e estão em processamento.

"A nossa expectativa é de que o Governo tenha condições de cumprir a lei agora em julho. Esse é um sonho da instituição e que irá permitir um melhor controle e gestão da folha de pagamento", disse o coronel Francisco Araújo, comandante-geral da Polícia Militar.

- Como ocorre atualmente o pagamento a policiais e bombeiros militares?

O salário dos militares estaduais é composto por soldos e gratificações. Quando o militar é transferido para a reserva, ou seja, no ato da aposentadoria, perde algumas gratificações, diminuindo o salário.

- Como será a partir da implantação da lei?

A nova Lei garante a paridade entre os militares da ativa e os inativos, com o pagamento do salário através de parcela única. A lei prevê escalonamento entre os postos com o salário máximo de R$ 11 mil para coronéis. O pagamento de soldados representará 20% do valor máximo, passando a R$ 2,2 mil.

- Qual será o impacto na folha de pagamento?

O impacto previsto para o exercício 2012 é na ordem de R$ 118 milhões, incluindo a contribuição patronal ao Ipern.

- Como o Governo cumprirá a lei?

Como não havia previsão no Orçamento Geral do Estado, aprovado em dezembro, o Governo estuda formas de cumprir a lei e implantar os subsídios. Inicialmente, há duas maneiras: remanejamento de orçamento ou utilização do excesso de arrecadação.

Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar

Como está a comunicação entre a Associação e o Governo quanto ao cumprimento da implantação do subsídio?

A resposta está ocorrendo através do Comando da PM, que tem reafirmado que a implantação está confirmada. Os policiais entenderam o momento difícil que o Governo passou e souberam esperar mais de um ano e meio pelo cumprimento das reivindicações. Demos um voto de confiança e estamos com uma grande expectativa.

O que o subsídio representa para a categoria?

É um anseio antigo, que lutamos muito para alcançar. Só assim, passamos a enxergar vantagem em ser graduado. Hoje, a diferença de um soldado para um cabo chega a ser de R$ 39. Com o subsídio, acabam as gratificações e passa a haver uma paridade salarial escalonada.

A Associação trabalha com a possibilidade de que o Governo não cumpra o prazo para implantação do subsídio?

Não quero acreditar que os policiais foram enganados todo esse tempo. Quero acreditar que a implantação irá ocorrer. Senão, chamaremos um assembleia geral para que a tropa decida se dará uma nova oportunidade para o Governo do Estado.

A implantação do subsídio representa a totalidade do acordo com a categoria?

O subsídio é uma parte do que foi acertado na mesa de negociação. O restante diz respeito ao plano de cargos e carreiras. Para o soldado não foi tão interessante a implantação do subsídio - de R$ 2 mil passará a receber R$ 2,2 mil - mas passa a ser interessante no momento em que ele enxerga a perspectiva de ascensão na carreira.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE